Educação brasileira. Plano Nacional de Educação Brasileira
O que é o plano de educação brasileiro?
O plano de educação é uma lei ordinária que está descrita pela constituição, onde passou a ser valida desde 26 de julho de 2014, onde valerá por 10 anos. O objetivo é traçar metas, novas estratégias, para o campo destinado á educação.
Quais são as metas do PNEB ( Plano Nacional de Educação Brasileira)?
O PNEB tem 20 metas que atingem todos os níveis da educação e formação, começando no infantil até o ensino superior e também tendo atenção na educação especial. O plano também fala sobre a taxa de escolaridade dos brasileiros.
Quanto o Brasil investe em educação?
A quantidade investida para educação é de acordo com o PIB (Produto Interno Bruto) em 2012 os investimentos foram de 5,3% do PIB, porém a ideia seria de passar a investir pelo menos 10% do PIB em educação isso geraria um valor aproximado de 50 bilhões anualmente.
De onde sairá o dinheiro para aumentar os investimentos?
Será buscado dos royalties do petróleo, onde os fundos sociais serão 50% destinados á educação, essa seria uma das principais e mais importantes fontes para que se alcance o objetivo. De acordo com o decorrer da vigência haverá uma nova distribuição orçamentária do Governo Federal.
O que é Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi)?
Após 2 anos do cumprimento da PNE foi lançado o CAQi, que é um valor minimo onde todos os estudantes deverão contribuir para garantir as etapas de educação básica.
O dinheiro do PNE poderá ser utilizado na educação privada?
Sim, pode ser investido em educação privada como objetivo de aumentar as matriculas nas redes como faculdades, e cursos profissionalizantes. O objetivo será financiar programas como FIES e Prouni aumentando o número de profissionais qualificados na área de trabalho.
Quem vai fiscalizar o cumprimento do PNE?
O próprio programa deixou estabelecido o cumprimento e monitoração da verbas, mantendo a vigência em uma formá continua, com avaliações periódicas para garantir que toas as ações sejam cumpridas corretamente.As aplicações feitas deverão ser publicada a cada 2 anos para que sejam analisados todas as atitudes que foram tomadas para o cumprimento.
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