De quem é a responsabilidade de dar nomes às ruas de uma cidade?

O nome de uma rua é muito importante pois é através dele que as pessoas podem identificar imóveis residenciais, comerciais e outros locais de interesse público. O nome da rua faz parte do chamado endereço que ainda tem como itens que o compõe, o bairro, o cep, o número do imóvel e a cidade.

Mas de quem é a responsabilidade de dar nomes às ruas de uma cidade? Esta talvez seja uma questão que muitas pessoas não saberiam responder. Na prática existem algumas formas disso acontecer.

Numeração de loteamento.

Quando uma empresa vende um loteamento novo, cabe a ela dar o nome das ruas daquele empreendimento, já ainda não existem nomes oficiais e portanto eles podem usar numeração para identificar as ruas até que a devida nomeação seja feita.

Neste caso encontramos ruas como: 1, 12, 25, entre outros.

Nome oficial

Já a oficialização de um nome é feita através de lei municipal, onde os vereadores fazem a nomeação e formulam a devida lei e o prefeito deve sancionar.

Para chegar aos nomes diversos critérios podem ser usados por eles, como a adoção de um nome de pessoa importante para a comunidade local ou para o país, nome de frutas, animais, estados, países, arvores, entre outras nomenclaturas.

Parece que em alguns casos eles chegam a promover uma enquete ou uma consulta pública para a definição desses nomes.

Nome populares

Quando não há oficialização é possível encontrar nomes populares que foram atribuídos por pessoas da comunidade de acordo com algum critério conhecido localmente. Isto é mais comum nas periferias ou comunidades onde a prefeitura não oficializou moradias, como assentamentos, áreas ocupadas ou regiões de chácaras, por exemplo.

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