Conceito de educação no Brasil e o ensino nacional
O que é o plano nacional de educação no Brasil?
O PNE (Plano Nacional de Educação) é uma lei que está na Constituição Federal, que passou a valer desde Julho de 2015, seu período de validade é até 2024, os objetivos são estratégias e metas voltadas a educação, depois que foi criado o PNE todos os estados foram obrigados a se adequar.
Metas PNE?
O PNE possui 20 metas diferentes, para uma completa elaboração de ensino, que começa desde o infantil até o ensino superior, visando os detalhes de uma educação inclusiva com a taxa de brasileiros até a formação de planos de carreira para professores.
Quanto é investido na educação pelo Brasil?
A taxa de educação no Brasil é focada no PIB, em 2012 foi de 5,3%. Foi sugerido pelo PNE que seja investido pelo menos 10% do PIB em educação, isso vale mais ou menos á R$ 50 bilhões investidos anualmente. Ou seja o dinheiro investido será quase o dobro que está sendo investido atualmente.
De onde sairá o dinheiro para aumento de 10% de investimento do PIB?
A lei quer criar uma vigência para ser tirado dos royalties do petróleo, 75% desses recursos e 50% do Fundo Social do Pré-Sal serão destinados à educação. Se for aprovado será uma das principais rendas para financiar os meios de estudos brasileiros.
O que é CAQi
Significa Custo Aluno-Qualidade Inicial, depois de dois anos após o implante do PNE foi implantado o CAQI que é um valor minimo para ser investido pelos alunos em uma forma de garantir o melhor ensino durante toda a rede de aprendizagem em que estiver cursando.
O dinheiro arrecadado pelo projeto PNE pode ser investido em ensinos privados?
O PNE pode sim investir em educação privada uma vez que busca estratégia para matriculas no ensino superior (Faculdades). Esses investimentos acontecem como no FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) PROUNI (Programa Universidade Para Todos).
O PNE pretende aumentar as vagas de creche?
Sim, é uma das primeiras metas que foi estipulada pelo programa, pois trata-se de educação infantil, o programa pretende atender pelo menos 50% das crianças entre 0 á 3 anos de idade.
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